Escada Cultural

A arte e a cultura como elementos essenciais em nossa vida

Leis Digitalizadas

    • Lei 1.597/90 ⇔ Concede Pensão Vitalícia aos pais de pessoa menor
    • Lei 1.598/90 ⇔ Estabelece nome de ruas no Distrito
    • Lei 1.599/90 ⇔ Concede antecipação salarial a servidores
    • Lei 1.601/90 ⇔ Autoriza doação de recursos a professor
    • Lei 1.602/90 ⇔ Autoriza abertura de crédito especial
    • Lei 1.603/90 ⇔ Autoriza abertura de crédito especial
    • Lei 1.606/90 ⇔ Autoriza crédito suplementar
    • Lei 1.607/90 ⇔ Concede Auxílio Financeiro
    • Lei 1.608/90 ⇔ Autoriza Crédito Suplementar
    • Lei 1.609/90 ⇔ Altera taxa de iluminação pública
    • Lei 1.610/90 ⇔ Autoriza a abertura de crédito especial
    • Lei 1.611/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.612/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.613/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.614/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.615/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.616/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.617/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.618/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.619/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.620/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.621/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.622/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.623/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.624/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.625/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.626/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.627/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.628/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.629/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.630/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.631/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.632/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.633/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.634/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.635/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.636/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.637/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.638/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.639/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.640/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.643/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.644/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.645/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.646/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.647/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.648/91 ⇔ Autoriza doação de recursos à pessoa física
    • Lei 1.649/91 ⇔ Libera pintura de muros na cidade
    • Lei 1.650/91 ⇔ Autoriza venda de ferro velho e sucata
    • Lei 1.683/92 ⇔ Concede reajuste salarial aos servidores
    • Lei 1.684/92 ⇔ Altera estrutura funcional de cargos da prefeitura
    • Lei 1.685/92 ⇔ Doa terreno para Associação de Moradores de Jaguaribe e Nova Cidade
    • Lei 1.686/92 ⇔ Doa terreno para Associação de Moradores do Matadouro Velho
    • Lei 1.687/92 ⇔ Institui Lei do Meio Ambiente no município
    • Lei 1.690/92 ⇔ Autoriza parcelamento de dívida junto ao INSS
    • Lei 1.691/92 ⇔ Doação de Terreno para Maternidade Santa Clara
    • Lei 1.692/92 ⇔ Aquisição de material de construção
    • Lei 1.693/92 ⇔ Doação à Escola Agrícola Luis Dias Lins
    • Lei 1.694/92 ⇔ Altera dispositivo da Lei Municipal 1.564/92
    • Lei 1.695/92 ⇔ Concede reajuste salarial aos servidores
    • Lei 1.696/92 ⇔ Autoriza Crédito Suplementar
    • Lei 1.697/92 ⇔ Autoriza Crédito Suplementar
    • Lei 1.698/92 ⇔ Concede auxílio para despesas hospitalares
    • Lei 1.699/92 ⇔ Modifica Anexo da lei 1.542/92
    • Lei 1.700/92 ⇔ Concede Abono Salarial
    • Lei 1.701/92 ⇔ Autoriza Crédito Suplementar
    • Lei 1.702/92 ⇔ Criação do Conselho Municipal de Educação
    • Lei 1.703/92 ⇔ Autoriza Crédito Suplementar
    • Lei 1.704/92 ⇔ Doação à Polícia Militar de Pernambuco
    • Lei 1.705/92 ⇔ Concede reajuste salarial aos servidores
    • Lei 1.706/90 ⇔ (em breve!)
    • Lei 1.707/90 ⇔ Orça despesa e fixa despesa
    • Lei 1.708/90 ⇔ Autoriza doação de terreno
    • Lei 1.709/90 ⇔ Altera redação da Lei 1.542
    • Lei 1.710/90 ⇔ Autoriza crédito suplementar
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